Você certamente sabe que os pais possuem obrigações em relação aos filhos, certo? Sabe também que, quando um casal se separa e tem filhos menores de 18 anos, aquele que não exerce a guarda tem o dever de pagar pensão alimentícia à criança ou adolescente. O que você possivelmente não sabe é que mesmo quando …
Uma das frases mais frequentes que vemos nos processos que envolvem pensão alimentícia é: “Estou desempregado, por isso não posso pagar a pensão do meu filho.” Embora na grande maioria dos casos esse tipo de frase se trata apenas de uma desculpa para não cumprir com suas obrigações, existem situações que, de fato, o pai …
O pai está desempregado, mesmo assim tem que pagar a pensão do filho? Read More »
Quando o pai (ou mãe) é obrigado a pagar a pensão alimentícia, o período para que seja feito o pagamento é fixado em sentença ou em acordo. Ou seja, é estipulada a idade que o filho terá que completar para que a obrigação de pagar a pensão alimentícia termine. Em regra, a obrigação de pagar …
O que fazer para que seu filho de 18 anos não perca o direito à Pensão Alimentícia? Read More »
Na verdade, o correto é que não faça NENHUM tipo de acordo “de boca” (aquele tipo de acordo que as pessoas apenas verbalizam, sabe? Não tem nenhum documento escrito). Isso porque, aquilo que não está escrito, não se pode ser exigido judicialmente. Isso mesmo! Para que um acordo descumprido seja cobrado, ele deve ser formalizado. …
Jamais faça acordo “de boca” sobre o pagamento da pensão alimentícia Read More »
Chegamos na época de comemorações de final de ano e, com elas, surgem algumas dúvidas. Uma dúvida bastante comum é sobre a possibilidade de descontar o valor do presente de Natal na pensão alimentícia. E a resposta é NÃO! Tudo o que for comprado pelo pai ou pela mãe não se confunde com a pensão …
O presente de Natal pode ser descontado da Pensão Alimentícia? Read More »
🔴 Isso mesmo!!! 🔴 Ao contrário do que muitos pensam, os filhos não precisam apenas de comida para sua sobrevivência. Quando falamos em valor de pensão alimentícia, devemos levar em consideração TODAS as despesas da criança ou do adolescente. A pensão abrange, entre outras coisas, as despesas escolares, supermercado, feira, farmácia, plano de saúde, vestimenta, …
Como muitos sabem, o auxílio emergencial é um benefício no valor de R$ 600,00 concedido pelo Governo aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pessoas desempregadas, com o objetivo de ajudar quem se encontra nessa situação a enfrentar a crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus. Em decisão recente, o juiz da 2ª Vara da Família …
Não são raros os casos em que uma mãe me procura e diz: Dra., o pai do meu filho não quer pagar pensão, não me ajuda, não sei mais o que fazer! Vamos lá! Em primeiro lugar, não se trata de “querer” pagar pensão. Os Alimentos ou também conhecido como “Pensão Alimentícia” constitui direito dos filhos, não tendo …
Pensão Alimentícia não é um favor. É um direito do seu filho, exija!!! Read More »
Sabemos que o Coronavírus tem trazido muitos impactos em diversos ramos de negócio. No ramo jurídico, não poderia ser diferente. Como pudemos perceber, há muitas consequências na esfera cível, no Direito do Consumidor, Direito Médico e Saúde, Direito do Trabalho e, como consequência, no Direito das Famílias. Por esse motivo, como Advogada Familiarista separei para …
Mais uma pergunta de seguidoras do @advocacia.em.familia que decidi compartilhar aqui com vocês! O assunto “pensão alimentícia” certamente é o mais comum entre os advogados familiaristas mas, infelizmente, muitos encontram dificuldades na hora de atuar em casos como estes. Recentemente uma seguidora me procurou alegando que já tentou aumentar o valor dos Alimentos pagos ao …
O que eu posso fazer para aumentar o valor da Pensão Alimentícia? Read More »
