Mais uma pergunta de seguidoras do @advocacia.em.familia que decidi compartilhar aqui com vocês! O assunto “pensão alimentícia” certamente é o mais comum entre os advogados familiaristas mas, infelizmente, muitos encontram dificuldades na hora de atuar em casos como estes.
Recentemente uma seguidora me procurou alegando que já tentou aumentar o valor dos Alimentos pagos ao seu filho, mas nunca conseguiu.
Então, vamos lá. O que é preciso fazer para aumentar o valor da pensão alimentícia?
Tecnicamente falando, o aumento da pensão alimentícia se dá com o ajuizamento de uma ação judicial, denominada Ação Revisional de Alimentos.
Agora, na prática, o que devemos fazer para que o nosso pedido seja acolhido pelo juiz. Em outras palavras, o que fazer para o juiz aumentar o valor da pensão?
Em primeiro lugar, é necessário comprovar que a criança ou adolescente necessita do aumento da pensão. Além disso, é imprescindível comprovar que o pai ou a mãe que paga os Alimentos possui condições financeiras e que o valor pago é insuficiente.
Quais seriam essas provas?
Comprovantes e recibos de pagamento para demonstrar quanto a criança gasta/precisa; Documentos que comprovam quanto o genitor ou genitora guardiã recebe; Declaração de IR daquele que paga a pensão; Holerites do pai ou da mãe que paga a pensão, se tiver; Formular pedido de quebra de sigilo para informar os rendimentos daquele que paga a pensão; Pesquisa em redes sociais (nesse caso, falamos em sinais exteriores de riqueza. Como fotos que possam comprovar que aquele genitor se recusa a pagar a pensão ou aumentar o valor, mas possui condições para isso).
Ainda tem dúvidas sobre esse assunto? Deixe aqui o seu comentário ou entre em contato! 😉
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Por Samirys Verzemiassi Borguesani e Carvalho
Advogada – OAB/SP 320.588
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