É muito comum aquelas situações em que apenas um dos filhos manifesta interesse com os cuidados dos pais e, porque não dizer, com os negócios da família. Nesses casos, os pais costumam perguntar se existe a possibilidade de beneficiar esse filho, sem agir de forma contrária a lei, por achar justo que ele/ela fique com …
Os pais podem beneficiar apenas um dos filhos em testamento? Read More »
Sempre que uma pessoa falece, surgem as dúvidas sobre como receber o patrimônio que foi deixado. Em regra, sabemos que o procedimento a ser realizado é o inventário. Sabemos, ainda, que existem alguns casos em que a pessoa que faleceu elaborou testamento (o que facilita a partilha dos bens da herança). Porém, existem casos em …
Como receber a herança através de alvará judicial? Read More »
Hoje trouxe mais um caso prático de uma consulta que realizei no começo da semana. No caso em análise, a autora da herança não possui herdeiros necessários (artigo 1.845 CC). Assim, seguindo a regra do artigo 1.829, inciso IV do CC, seus herdeiros mais próximos são os colaterais, no caso, seu irmão. No entanto, esse …
Planejamento Sucessório é um assunto que passou a ser falado com mais frequência em razão da Pandemia do Novo Coronavírus. Como já mencionei aqui no perfil, muitas pessoas começaram a se preocupar com o futuro de seus bens e de sua família por temerem a situação que estamos vivendo o número de mortes decorrentes do …
Não deixe que seu banco faça o seu planejamento sucessório! Read More »
Por mais injusto que pareça, até pouco tempo atrás, aquelas pessoas que não eram casadas e perdiam o seu companheiro ou companheira (vindo este a falecer), estavam totalmente desamparadas pela lei. Isso mesmo, até o mês de Maio de 2017, aqueles que viviam em união estável tinham tratamento diferente das pessoas casadas quando o assunto …
Não sou casada no papel. Tenho direito à herança? Read More »
Depende!!! Como costumo dizer, no direito tudo depende! Nenhuma resposta pode ser dada de forma objetiva, principalmente em se tratando de Direito de Família e Sucessões. Se um filho renuncia à herança, precisamos saber se ele possui irmãos ou não. Isso porque, o artigo 1.811 do Código Civil estabelece que: “Ninguém pode suceder, representando herdeiro …
Se o pai renunciar à herança, o filho também perde o direito de herdar? Read More »
Essa é mais uma dúvida que recebi recentemente e resolvi compartilhar a resposta aqui no blog. Vamos supor que uma mulher, cujo marido ou companheiro tenha falecido antes do próprio pai. Esse casal não teve filhos, portanto, ela é a única herdeira do marido/companheiro. Nesse caso, como acontece a sucessão dos bens deixados pelo sogro? …
Essa é uma pergunta que eu ouvi recentemente e, pelo que percebi, muitas pessoas ainda possuem dúvidas e, porque não dizer, um pouco de preconceito sobre as consequências da Filiação Socioafetiva. Para quem não sabe, a Filiação Socioafetiva é uma forma de reconhecer formalmente aquilo que já existe de fato. É uma forma de fazer …
Meu filho reconheceu o enteado como filho, essa criança terá direito ao meu patrimônio? Read More »
Como esse blog tem como objetivo discutir e informar sobre o Direito de Família, e não tratar de “fofocas”, irei analisar esse assunto de duas maneiras: (i) os diversos tipos de famílias existentes e; (ii) o reconhecimento da companheira como herdeira necessária. O primeiro ponto se refere aos diversos tipos de família existentes na nossa …
Viúva de Gugu vai à Justiça para ser reconhecida como herdeira: ‘Nunca tive outro homem’ Read More »
Vamos falar sobre algo que confunde até os próprios advogados? Isso mesmo, até os advogados se confundem quando o assunto é meação e herança. Meação é a parte a que cada cônjuge ou companheiro tem direito no momento em que é feito o divórcio ou a dissolução da união estável. Já a herança é o …
