A Guarda Compartilhada é uma modalidade de guarda em que os pais possuem os mesmos direitos e os mesmos deveres em relação aos filhos, com o objetivo de proporcionar uma maior participação e contribuição de ambos de forma mais equilibrada. O que é Guarda? O art. 33 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) …
Guarda Compartilhada: Tudo o que você precisa saber Read More »
Essa é uma pergunta que recebo com bastante frequência das minhas clientes. Como costumo dizer, ninguém é obrigado(a) a nada, exceto o que for obrigatório por lei. Quando falamos em guarda, temos que lembrar que existem duas modalidades e que cada uma delas será aplicada de acordo com cada caso. São elas: (i) Guarda Unilateral: …
Sou obrigada a concordar com a Guarda Compartilhada? Read More »
No Artigo de hoje, separei para vocês 5 dicas importantes sobre a Guarda Compartilhada: … 1. Não significa que a criança ou o adolescente não tenha residência fixa, morando um pouco com o pai e um pouco com a mãe; 2. Não extingue o dever de pagar pensão alimentícia; 3. Deve ser aplicada como regra; …
5 coisas que você precisa saber sobre a Guarda Compartilhada: Read More »
Você certamente já ouviu falar em guarda compartilhada, não é mesmo? Não tenho dúvida! Mas, com certeza, há um ou alguns pontos importantíssimos que você desconhece e PRECISA saber. A guarda compartilhada está prevista no artigo 1.583, §1º do Código Civil: “Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém …
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo pai, estabelecendo a guarda compartilhada do filho de 11 anos. Inicialmente, o pai ingressou com ação declaratória de ato de alienação parental cumulada com regulação do poder familiar. Ao julgar o caso, o juiz acolheu parte dos pedidos, …
