Recebo muitas dúvidas sobre pensão alimentícia e, em grande parte, estas dúvidas estão relacionadas ao aumento do valor pago. Falamos recentemente que, em razão do aumento do salário mínimo, anualmente, a pensão paga com base no valor do salário mínimo deverá ser majorada de forma automática.
Mas e quanto às demais situações? Como a pensão alimentícia fixada sobre os rendimentos do pai, por exemplo, poderá ser aumentada?
Para que isso seja possível, será necessário ingressar com AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (a mesma ação utilizada para reduzir o valor pago, se o caso). No entanto, não basta o ajuizamento da ação e o pedido de aumento da pensão alimentícia.
COMO ASSIM?
Para que tenhamos êxito nessa ação, ou seja, para que o juiz determine o aumento do valor da pensão, é imprescindível comprovar a necessidade desse aumento por parte daquele que recebe e a possibilidade da pessoa que paga.
Em outras palavras, terá que ser comprovado que a criança ou o adolescente que recebe os alimentos necessita de valor superior para as suas despesas e que o pai ou a mãe que paga a pensão tem condições de oferecer quantia superior, do contrário, o pedido não será acolhido.
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Por Samirys Verzemiassi Borguesani e Carvalho
Advogada – OAB/SP 320.588
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