Holding Familiar ou Holding Patrimonial é uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família ou grupo de pessoas.
Diferente de outras empresas, a Holding Familiar ou Holding Patrimonial não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim o objetivo de gerenciar, manter e desenvolver estes bens.
Com a chegada da Pandemia em 2020, as pessoas passaram a se preocupar mais com o futuro do seu patrimônio e de sua família e viram na Holding inúmeras vantagens.
Devido a isso, a busca pela constituição de Holdings aumentou drasticamente nos últimos dois anos.
- O que é uma Holding Familiar ou Holding Patrimonial?
Uma Holding Familiar ou Patrimonial, como dito acima, é uma empresa formada pelos bens de determinada pessoa. Essa empresa será responsável pela gestão e proteção desses bens.
A Holding pode ser constituída por bens de naturezas diversas, ou seja, por móveis, valores mobiliários, contas e, até mesmo, cotas ou a integridade de outras empresas.
Quando constituída a Holding, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio da holding. São proprietárias de partes da holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.
Desse modo, podem usufruir dos bens e dos lucros de acordo com as regras estabelecidas no Contrato Social, mas com segurança.
- Vantagens da Holding Familiar ou Patrimonial?
Segurança Jurídica em relação à terceiros: quando um bem constitui o patrimônio de uma Holding Familiar ou Patrimonial ele se torna “protegido”, ou seja, evita-se qualquer alienação ou oneração sobre o bem, uma vez que não é de propriedade de determinada pessoa, mas sim, da empresa, a Holding.
Gestão profissional dos bens da Família: uma das maiores preocupações de pessoas com grande patrimônio é vir a falecer e deixar seus bens sob a administração de herdeiros que não possuem conhecimento técnico para sua gestão. Quando constituída a Holding, a administração do patrimônio pode ser feita por um profissional, que não sejam os herdeiros.
Organização do Patrimônio evitando discussões futuras na família: uma vez constituída a Holding, o proprietário dos bens consegue determinar em vida como será a administração desse patrimônio, não sendo necessária a discussão futura pelos herdeiros em processo de inventário.
Redução de riscos de subdivisões dos negócios da Família: Não importam quantos sejam os cotistas da empresa e que estes possuam objetivos diferentes. Quando constituída a Holding, toda operação e patrimônio ficam concentrados na empresa, havendo uma única unidade administrativa.
Redução de custos em caso de sucessão do patrimônio: em comparação ao Inventário Judicial, a Holding costuma ter menos custos e ser mais célere para os herdeiros.
- Conclusão:
Embora ainda não seja uma prática comum entre os brasileiros, a procura pela constituição de Holding Familiar ou Patrimonial aumentou bastante nos últimos dois anos, em virtude da Pandemia (Covid-19).
Isso porque, as pessoas passaram se preocupar mais com o futuro de seu patrimônio e a proteção de sua família.
Conhecendo melhor a Holding, é possível concluir que ela confere muitas vantagens como, a redução de custos para a transmissão do patrimônio aos herdeiros, a preservação dos bens, uma vez que sua administração se dá pela empresa, podendo ser exercida por meio de um gestor profissional, a maior agilidade na sucessão do patrimônio etc.
Diante desses apontamentos, é possível concluir que a constituição de Holding Familiar ou Patrimonial tem sido uma das principais estratégias utilizadas para proteger os bens e garantir o futuro dos familiares.
Importante esclarecer que para a Constituição de uma Holding Familiar ou Patrimonial é necessário consultar um profissional qualificado (advogado e contador), a fim de evitar prejuízos.
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Samirys Verzemiassi
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