Sabemos que, infelizmente, o brasileiro não pode contar com o INSS no futuro, não é mesmo? Por esse motivo, muitos optam pela contratação de previdência privada complementar, a fim de garantir um futuro mais tranquilo financeiramente. O que é Previdência Privada Complementar? Previdência Privada Complemengtar é uma quantia poupada a longo prazo para que, no …
Previdência Privada Complementar entra no Inventário? Read More »
O inventário pode ser processado na forma de arrolamento, sendo este dividido em duas espécies: Comum e Sumário. O arrolamento comum, ou também conhecido como sumaríssimo, deve ser adotado quando o valor total dos bens existentes na data da abertura da sucessão for igual ou inferior a 1.000 salários mínimos (artigo 664 do CPC). Nesse …
Arrolamento Comum e Arrolamento Sumário: Você sabe quando cada um deve ser adotado? Read More »
A lei que regulamenta o ITCMD (10.705/2000) prevê a aplicação de penalidades para o caso de atraso no recolhimento dos tributos: Artigo 17 – Na transmissão “causa mortis”, o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo …
Dei entrada no inventário, mas ainda não paguei o ITCMD, o que pode acontecer? Read More »
Muitas pessoas se confundem quando o assunto é o prazo para dar entrada no processo de inventário. Além disso, é muito comum não terem conhecimento das consequências, caso o venha a “dar entrada” no inventário após o prazo. Sabemos que a morte de um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida dos familiares, porém, assuntos …
