É muito comum que pessoas que estejam se casando novamente se preocupem com o futuro da relação e busquem proteger o atual cônjuge e os filhos havidos no casamento anterior. Existem muitas formas de proteger essas relações, no entanto, cada medida vai depender das peculiaridades de cada caso. Uma das formas mais indicadas para preservação …
Antes de responder a essa pergunta, é importante esclarecer que para analisar a partilha dos bens deixados por uma pessoa que faleceu, é necessário entender o que é meação e o que é herança. Meação significa a parte que o marido ou a mulher tem sobre os bens comuns, ou seja, sobre os bens adquiridos …
Marido e Mulher sempre serão herdeiros um do outro? Read More »
Uma das principais dúvidas dos clientes sobre o inventário é sobre a necessidade de pagamento de imposto. O imposto sobre o qual falamos nos inventários é o ITCMD, que será melhor explicado nos próximos tópicos deste artigo. O que significa ITCMD? ITCMD ou Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é o imposto de competência …
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais determinou a inclusão duas netas na partilha da avó. A senhora fez um testamento beneficiando seus cinco netos, no entanto, ela tinha sete. As duas netas que não foram incluídas procuraram a Justiça sob a alegação de que teriam sido excluídas por discriminação, por serem filhas …
